29 de dez. de 2021
Vitória do GEO: STF valida georreferenciamento obrigatório para registro de propriedade rural
É constitucional a obrigatoriedade de georreferenciamento para fins de registro de propriedades rurais que foram desmembradas, parceladas...
29 de dez. de 2021
Medida Provisória obriga Cartórios de Registro a digitalizar acervo e oferecer serviços on-line
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, a Medida Provisória n. 1.085/2021 (MP), dispondo sobre o Sistema Eletrônico dos...
13 de dez. de 2021
Incra regulamenta as Ações de Usucapião através do Sigef
A Nota Técnica Nº 3448/2021 publicada pelo Incra, orienta os credenciados, membros de Comitês Regionais de Certificação, Cartórios de...
29 de nov. de 2021
Uso de drones revoluciona soluções na agricultura do Brasil
Equipamento é eficiente no controle biológico em lavouras. Em 2020, o Brasil produziu 255,4 milhões de toneladas de cereais, leguminosas...
24 de nov. de 2021
Senado Federal busca soluções para a Regularização Fundiária no Brasil
Audiência pública conduzida pelas comissões de Agricultura (CRA) e Meio Ambiente (CMA) debateu os principais aspectos do Projeto de Lei...
22 de nov. de 2021
Regularização Fundiária segue em debate no Senado
O Projeto de Lei nº 2.633/2020 propõe desburocratizar o processo de regularização de terras da União. Glebas Federais na Amazônia Legal...
24 de out. de 2021
PJBA edita Provimento que disciplina o Inventário Estatístico dos Registros Imobiliários - IERI
Provimento Conjunto n° 08/2021 das Corregedorias do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), publicado na terça-feira (19), estabelece...
8 de out. de 2021
Ministério da Agricultura e Incra lançam plataforma de governança territorial
A Plataforma de Governança Territorial (PGT), que reúne todos procedimentos para titulação em projetos de reforma agrária e glebas...
16 de ago. de 2021
Miguel Neto: O Incra também atua com ordenamento territorial
Miguel Neto, professor e analista do Incra (foto de Soraia Carvalho) O ex-coordenador de Cartografia do Instituto de Colonização e...
20 de jul. de 2021
Sinter: Campinas participa de projeto para cadastro nacional de imóveis
A Prefeitura de Campinas ratificou nesta quinta-feira, 15 de julho, na Sala Azul, o protocolo de intenções para que a cidade participe do...
