27 de ago.
OS 15 ANOS DA LEI Nº. 11.952, de 2009. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA “AMAZÔNIA LEGAL”
A Lei nº. 11.952, de 2009, completou 15 (quinze) anos no dia 25 de junho de 2024; é ela o resultado da conversão da MP n.º 458/2009.
30 de jul.
Cadastro Ambiental Rural pode ser usado para cálculo do ITR
Lei publicada no Diário Oficial autoriza uso do CAR para calcular o Imposto Territorial Rural. Por AnáliseGeo, 30/07/2024 Foto: Pixabay O...
14 de jun.
Como emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
Detalhamos o passo a passo para emitir o CCIR, destacamos sua relevância e principais características. Por AnáliseGeo, 06/06/2024 A...
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13 de fev. de 2023
Artigo: Calote Fundiário no Brasil
TERRAS REGULARIZADAS NO BRASIL COMO SEGURO CONTRA CALOTE FUNDIÁRIO PROVOCADO POR INVISIBILIDADE FUNDIÁRIA PÚBLICA PROPOSITAL Por Advogado...
1 de jul. de 2022
Incra libera Nova funcionalidade do Sigef
Entrou em produção nesta quinta-feira, 30/06, a funcionalidade que permite o cancelamento do requerimentos protocolados através do...
