OS 15 ANOS DA LEI Nº. 11.952, de 2009. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA “AMAZÔNIA LEGAL”
A Lei nº. 11.952, de 2009, completou 15 (quinze) anos no dia 25 de junho de 2024; é ela o resultado da conversão da MP n.º 458/2009.
27 de ago. de 2024
Cadastro Ambiental Rural pode ser usado para cálculo do ITR
Lei publicada no Diário Oficial autoriza uso do CAR para calcular o Imposto Territorial Rural. Por AnáliseGeo, 30/07/2024 Foto: Pixabay O...
30 de jul. de 2024
Como emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
Detalhamos o passo a passo para emitir o CCIR, destacamos sua relevância e principais características. Por AnáliseGeo, 06/06/2024 A...
14 de jun. de 2024
Bahia Farm Show 2024: legado e futuro do Agro
Feira traz novidades sobre pulverização com drone e monitoramento em tempo real das áreas de plantio
7 de jun. de 2024
Definição de área urbana e rural no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União
O patrimônio imobiliário da União tem papel essencial na estratégia de desenvolvimento do país na medida em que provê o insumo...
24 de abr. de 2023
Artigo: Calote Fundiário no Brasil
TERRAS REGULARIZADAS NO BRASIL COMO SEGURO CONTRA CALOTE FUNDIÁRIO PROVOCADO POR INVISIBILIDADE FUNDIÁRIA PÚBLICA PROPOSITAL Por Advogado...
13 de fev. de 2023
Incra libera Nova funcionalidade do Sigef
Entrou em produção nesta quinta-feira, 30/06, a funcionalidade que permite o cancelamento do requerimentos protocolados através do...
1 de jul. de 2022
