8 de jul. de 2019CNJ regula dispensa de anuência para desmembramento de imóveis ruraisO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou recomendação sobre a dispensa dos cartórios de registro de imóveis da...
A importância de discutir a Amazônia Legal sob o olhar de seus habitantes quanto ao uso e acesso aos recursos naturais