Bahia é o estado com maior número de imóveis rurais no Brasil
Desde o inicio de operação em 2013, o Sigef - Sistema de Gestão Fundiária já permitiu a certificação de mais de 188 mil imóveis rurais, o equivalente a mais 118 milhões de hectares certificados em todo Brasil. A Bahia apresenta cerca de 13 mil imóveis certificados, de acordo com o Incra. Segundo dados de 2016 do Cafir, Cadastro de Imóveis Rurais, administrado pela Receita Federal do Brasil, a Bahia é o estado brasileiro com o maior número de imóveis rurais cadastrados, com 1.382.399, sendo 1.230.706 com área menor que 50 hectares.
A Lei 10.267/2001 determina que imóveis rurais com área superior a 250 hectares que pretendam desmembrar, remembrar, parcelar e que, de alguma forma altere a descrição do imóvel, são obrigados a obter a certificação do georreferenciamento junto ao Incra, através do Sigef. Em 20 de novembro deste ano, 2016, a lei passa a ser aplicada também a imóveis com área superior a 100 hectares. Imóveis com até 50 hectares no regime de posse, por sua vez, se enquadram na ação de regularização fundiária, visando à titulação junto ao Governo do Estado, através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA.
Isso demonstra todo potencial do mercado de georreferenciamento de imóveis rurais no estado para profissionais da área de geomensura, habilitado junto ao CREA e credenciados junto ao Incra e CDA.
Estes dados foram mostrados na palestra “Principais Aplicações do Sigef”, que apresentei durante o Workshop de Geotecnologias e Aplicações, no auditório do CREA/BA.
Workshop de Geotecnologias e Aplicações
Promovido pela Casa do Agrimensor, com apoio da MUTUA/BA e CREA/BA, o Workshop de Geotecnologias e Aplicações foi realizado gratuitamente dia 29 de julho de 2016 no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – CREA/BA, como parte do Programa de Educação Continuada – PEC. A programação também contou com palestras de Suzana Silva (UFBA), Mauro Alixandrini (UFBA) e Marcia Virginia Santos (CDA).
Dentro do ciclo de palestras do evento, Mauro Alixandrini destacou a utilização de novas tecnologias para a topografia e georreferenciamento, o que consolida uma tendência de mercado com a utilização dos Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas – RPAS na execução dos serviços de engenharia. As principais aplicações deste sistema abrangem a elaboração de levantamentos topográficos, mapeamento e georreferenciamento urbano e rural. Já a engenheira agrimensora Márcia Santos apresentou os procedimentos para regularização fundiária na Bahia.
