Dica de Leitura: "Governança de Terras: Da Teoria à Realidade Brasileira"

Uma publicação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO.

Este é um livro que aponta a Governança de Terras como ferramenta principal para buscar soluções vinculadas ao problema fundiário no país.

De acordo com Richard Martins Torsiano, que é Consultor das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, "a governança é um conceito que compreende complexos mecanismos, processos e instituições por meio dos quais os cidadãos e os grupos articulam seus interesses e exercem seus direitos e obrigações legais. Por extensão, a governança da terra compreende normas, processos e organizações mediante os quais se adotam decisões relativas ao uso e ao controle da terra, à tomada de decisões e à forma como se administram interesses contrapostos relativos a terra. O conceito de governança abarca tanto os marcos jurídicos e normativos sobre a terra como as práticas tradicionais e informais que contam com legitimidade social."

Este livro é resultado da Cooperação celebrada entre INCRA/MDA/NEAD/ FUNCAMP/FAO no ano de 2014 e explora a política de governança de terras no país, aponta seus avanços e suas debilidades, discute a eficácia do cadastro de terras e faz uma análise sobre o mercado de terras, especialmente no MATOPIBA.

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