Certificação de imóvel rural é tema de programa na Rádio Agro Hoje

Análisegeo participou do Programa Fale com a Dra. Liz - Soluções para o Agronegócio

Por AnáliseGeo, 06/06/2024

No processo de gestão de imóveis rurais, o georreferenciamento é indispensável para a certificação exigida pela Lei nº 10.267/2001. Os principais desafios para proprietários de imóveis rurais no Brasil incluem a falta de integração entre os sistemas governamentais, as dificuldades em regiões com grilagem de terras, e a necessidade de apoio e acompanhamento de qualidade por parte do profissional que presta o serviço. Essas foram as questões centrais na conversa promovida pelo programa da Rádio Agro Hoje, Fale com a Dra. Liz - Soluções para o Agronegócio, com a participação de Miguel Neto, engenheiro cartógrafo do Análisegeo, e de Murilo Gonçalves, agrimensor, da Georreferenciar.

Entre os temas tratados pelos convidados estão a importância da base documental organizada e do SIGEF - Sistema de Gestão Fundiária, desenvolvido pelo INCRA para gestão de informações fundiárias do meio rural brasileiro. Por ele são efetuadas a recepção, validação, organização, regularização e disponibilização das informações georreferenciadas de limites de imóveis rurais. Com 10 anos de funcionamento, o sistema tem automatizado e facilitado etapas na gestão e certificação de imóveis rurais no Brasil e vem beneficiando todo o ecossistema do agronegócio no país.

“Em regiões com questões de grilagem de terras, se o proprietário não fizer o georreferenciamento do imóvel dele, é bem possível que alguém faça isso por ele. E aí é um problema maior, um problema jurídico”, afirmou Miguel Neto. Um outro problema apontado pelo engenheiro cartógrafo é a contratação de profissionais que prestem o serviço de georreferenciamento de qualidade, com suporte adequado ao proprietário durante todo o processo e posteriormente, pois as renovações da certificação são anuais.

“Hoje existem quase 20 mil profissionais credenciados ao INCRA no território nacional, nem todos atuam no mercado de georreferenciamento e certificação. A indicação de pessoas que já conhecem os serviços é a melhor maneira de conhecer um profissional qualificado”, afirmou Miguel Neto. De acordo com ele, é possível buscar no SIGEF algumas informações sobre o trabalho do profissional credenciado na plataforma, como advertências recebidas ou cancelamentos e detalhes técnicos sobre as inserções para o cadastramento do imóvel.

O SIGEF é uma plataforma que tem se tornado cada vez mais central para processos multissetoriais do Governo. Hoje, é um sistema estratégico que serve à Receita Federal, aos órgãos ambientais, aos órgãos de segurança e ao Poder Judiciário.

Para Murilo Gonçalves, as constantes atualizações no sistema mostram mais rapidez nas respostas para profissionais que trabalham com a gestão e proprietários de imóveis. “Tenho acompanhado essa boa evolução do SIGEF e quem é profissional, mas também para quem é proprietário de imóveis, percebe essas atualizações do SIGEF como celeridade dos processos, pois, se tinha que fazer desmembramentos, por exemplo, que antes não era automático, hoje é automático”, contou.

De acordo com Miguel Neto, o INCRA está em vias de lançar um protótipo de um sistema para integrar as plataformas de Certificação e Cadastro de Imóveis Rurais até o início de 2025. “Temos mais de 9 milhões de imóveis no Brasil. Não há certeza se esse número é exato, mas essas atualizações do SIGEF beneficiam a todas as figuras jurídicas do imóvel, por exemplo, além de mais rapidez e precisão nos processos. A cada utilização, a cada momento, vão sendo feitas essas melhorias no sistema, que aumentam a segurança jurídica, e segurança jurídica não é só para o proprietário rural, é para todo o ecossistema do agronegócio, para quem concede o crédito, para quem vai arrendar, para quem vai comprar”, afirmou.

A conversa ocorreu no dia 29/05 e pode ser assistida, na íntegra, no canal da Rádio Agro Hoje no Youtube - https://www.youtube.com/watch?v=pD8tlpKfNlI